Diagnóstico - Exploração sexual de crianças e adolescentes

Foi realizado em 1996, na cidade de Estocolmo, Suécia, o I Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças. Na ocasião foi definido o conceito de exploração sexual comercial como:
"O uso de uma criança para propósitos sexuais em troca de dinheiro ou favores em espécie entre a criança, o cliente, o intermediário ou agenciador; e outros que se beneficiem do comércio de crianças para esse propósito. O uso de uma criança para propósitos sexuais em troca de dinheiro ou favores em espécie entre a criança, o cliente, o intermediário ou agenciador; e outros que se beneficiem do comércio de crianças para esse propósito."

Desde Estocolmo ficou estabelecido que o fenômeno da exploração sexual comercial de crianças possui quatro modalidades: prostituição, pornografia, exploração sexual no contexto de turismo e tráfico para fins comerciais e sexuais.

Exploração Sexual no Contexto da Prostituição:
Importa em uma relação mercantil e sexual, onde ocorre uma permuta de sexo por valores materiais ou sociais.

É IMPORTANTE VOCÊ SABER:
A criança e o adolescente são pessoas em condição de vulnerabilidade e devem ser vistos como vítimas, logo são “prostituídas” e não “prostitutas”. Dessa forma, o termo “prostituição” não deve ser usado em relação à população infantojuvenil. Crianças e adolescentes não se prostituem, eles são, na verdade, explorados sexualmente.

Exploração Sexual no Contexto da Pornografia Infantojuvenil:
Conceito de pornografia infantil segundo a Interpol: “É a representação visual da exploração sexual de uma criança ou adolescente, concentrada na atividade sexual e nas partes genitais dessa criança ou adolescente.”
Logo, o uso de crianças e adolescentes na produção de materiais para revistas, filmes, vídeos, sites da Internet, etc, protagonizando cenas de sexo explícito e exposição obscena de seus órgãos sexuais se enquadram na categoria de pornografia infantojuvenil.

Exploração Sexual no Contexto do Turismo:
O fenômeno acontece quando visitantes provenientes de países geralmente desenvolvidos ou originários do nosso próprio país, exploram sexualmente crianças e adolescentes com ou sem a conivência direta ou indireta de agências de viagem, guias turísticos, hotéis, bares, lanchonetes, restaurantes, barracas de praia, garçons, porteiros, dentre outros.

Com a palavra, as vítimas:

“ Tenho 17 anos, fiz até a 7ª série, 1º grau. Eu moro em uma casa de prostituição. Ganho uns 800 reais por semana. Os estrangeiros usam muita droga, eu vivo do sexo que eu faço com os estrangeiros.”

“ Tenho 14 anos, eu nunca estudei, já fui à escola, mas não gostei não! Minha mãe me batia, porque eu não ia para a escola, eu moro com minha mãe e meu pai. Eu ganho uns 10 reais por dia aqui na Praia mesmo. Aqui sempre aparece um gringo querendo trocar sexo por dinheiro.”

“ Tenho 12 anos, estudei num negócio da Alfabetização Solidária aqui por uns seis meses, mas eu não gostei não. Lá na Praia em uma barraca tem uns cara que me dão dinheiro, mas eles não moram no Brasil não, eles moram muito longe daqui!"

“ Tenho 17 anos, fiz até a 7ª série, 1º grau. Eu moro em uma casa de prostituição. Ganho uns 800 reais por semana. Os estrangeiros usam muita droga, eu vivo do sexo que eu faço com os estrangeiros.”
 Fonte: http://br.monografias.com/trabalhos3/turismo-exploracao-sexual/turismo-e...

O que você pode fazer:
►Procure conscientizar as pessoas sobre a existência do fenômeno através da distribuição de folders, ministração de palestras, etc.
►Escreva para seus representantes políticos e pressione pela criação um acordo internacional que preveja a deportação sumária, sem direito de retorno ao Brasil, de estrangeiros que praticarem crimes sexuais envolvendo vulneráveis em nosso território.
►Incentive as empresas de turismo de sua cidade a postarem em seus próprios sites e materiais de propaganda informações que estimulem uma política de proteção a crianças e adolescentes.
►Monitore e denuncie, para as autoridades competentes, os materiais veiculados nas mídias de rádio, televisão, jornal e internet que venham a incentivar a exploração.

Exploração Sexual no Contexto do Tráfico Humano:
O tráfico é realizado com vários objetivos, dentre os quais destacamos: exploração sexual, escravatura e remoção de órgãos. Geralmente as criança são recrutadas através do uso da força, coação ou rapto; sendo que muitas vezes são dadas ou vendidas por uma pessoa que tenha autoridade sobre elas.

O que Dizem as Estatísticas:
• De acordo com o novo mapeamento realizado pela Polícia Rodoviária Federal em 2011-2012, existem 1.776 pontos vulneráveis à exploração sexual infanto- -juvenil ao longo das rodovias federais brasileiras.
• Conforme o Unicef existem aproximadamente 1,2 milhões de crianças e adolescentes traficadas no mundo.
• Segundo o relatório “Uma aliança global contra o trabalho forçado” publicado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT em 2005, o lucro anual obtido com tráfico de seres humanos chega a US$ 31,6 bilhões distribuídos da seguinte forma: US$ 15,5 Bilhões = Países industrializados; US$ 9,7 Bilhões = Ásia; US$ 3,7 Bilhões = Leste Europeu; US$ 1,5 Bilhões = Oriente Médio; US$ 1,3 Bilhões = América Latina;US$ 159 Milhões = África Subsaariana
• De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (2012) entre os meses de janeiro a abril de 2012 foram registradas 34.142 denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes, representando 71% de aumento quando comparada ao mesmo período do ano anterior (2011). Os estados com maior incidência de denúncias são: São Paulo (4.644 relatos), Rio de Janeiro (4.521 relatos) e Bahia (3.634 relatos).No entanto, quando se considera o número de denúncias para cada 50.000 habitantes, o Distrito Federal assume o primeiro lugar com o índice de 19,24 denúncias para cada 50.000 habitantes, seguido de perto pelo Rio Grande do Norte com o índice de 18,54 e do Amazonas com 17,01.

Perfil da Vítima:
A Universidade Federal do Ceará e o Unicef em 2003, realizaram em 18 municípios uma pesquisa para identificar o perfil das vítimas de exploração sexual e constataram que a maioria delas possuem as características:
►Sexo feminino
►Idade entre 15 e 18 anos
►Cor negra
►Ensino fundamental incompleto
►Renda mensal familiar máxima de um salário mínimo 

Perfil do autor de violência sexual:
Segundo pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho –OIT em 2004, envolvendo 450 homens de 7 países da América Central foi identificado que a maioria dos “clientes” de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes age impulsionado por crenças ideológicas e cultura machista e não por impulsos psicopatológicos.

Causas da Exploração Sexual contra crianças e adolescentes:
• Violência doméstica
• Ditadura da sociedade consumista
• Desigualdades social e econômica entre pobres e ricos; homens e mulheres; brancos, negros e indígenas
• Consumo abusivo de drogas
• Cultura machista

Possíveis locais onde pode ocorrer exploração sexual:
• Rodovias • Bares e casas noturnas
• Praças • Hotéis
• Prostíbulos • Pensões e Pousadas
• Agências de modelo • Portos Marítimos e Fluviais
• Postos de combustível

Mitos e Verdades sobre exploração sexual de crianças e adolescentes:
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Mito
Crianças e adolescentes procuram a prostituição para auferir ganhos financeiros.
Verdade
Crianças e adolescentes não se prostituem, elas são aliciadas por adultos que as tornam vítimas de exploração sexual comercial.
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Mito
Os exploradores-clientes são doentes e idosos.
Verdade
Existem exploradores de todas as idades, níveis educacional, social e econômico, apresentando em sua maioria, quadro clínico psiquiátrico normal.
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Mito
Os pais são os únicos responsáveis pelo que acontece com seus filhos.
Verdade
A sociedade é corresponsável, devendo se empenhar para proteger e respeitar os direitos das crianças e adolescentes
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Fonte: Manual de Tratamiento Periodistico de La Violência Sexual Comercial contra Niños, Niñas y Adolescentes – publicado pela Eco Jóvenes/ ANNI

Onde Denunciar a Violência Sexual:
• Conselho Tutelar da sua cidade
• Disque 100
• Site da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos www.denunciar.org.br
• Delegacia Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes
• Delegacia Comum (nos casos de ausência de delegacia especializada)
• Polícia Militar (190)
• Polícia Rodoviária Federal (191) – Em casos de ocorrências em rodovias federais.
• Ministério Público Estadual

Fonte: Maria Leolina Couto Cunha 
Especialista no Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
Professora Universitária. Advogada. Diretora Presidente CELC.
Master Coach. Analista comportamental. 

Referência Bibliográfica:
Cunha, Maria Leolina Couto. Cartilha Campanha Bola na Rede – Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes / Maria Leolina Couto Cunha: RENAS, 2013.