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1. Diagnóstico Externo: pode ser feito tanto por médicos, como
por uma pessoa leiga.
Lesões
Identificadas por Exame Externo:
Equimoses e hematomas múltiplos,
localizados em várias partes do corpo, com diferentes formas e dimensões,
podendo apresentar diferentes estágios de evolução em decorrência de terem sido
causados em momentos diversos.
►
Equimoses
= manchas arroxeadas de menor gravidade.
►
Hematomas
= manchas e lesões provocadas por impactos fortes na pele, com rompimento de
vasos sanguíneos e subsequente derramamento de sangue por baixo da mesma.
Ex:
Equimoses com a forma de “marcas de dedos” nos braços e tórax, provocadas por
movimentos bruscos e violentos.
Ex:
Hematoma palpebral (olho arroxeado)
Caso concreto: Polícia prende casal acusado de matar filha. Apolícia
prendeu anteontem um casal sob a acusação de ter matado a filha caçula, J. H.
S. G., 2. Segundo a delegada Elizabete Ferreira Sato, o pai chegou em casa
bêbado e deu um soco no olho direito de Jéssica porque a menina lhe pediu um
pedaço de pão. A garota começou a chorar, o que teria deixado o pai mais
nervoso ainda. Ele teria pegado a criança e a jogado contra a parede da
geladeira. Jéssica teve traumatismo cranio-encefálico e morreu. (Folha de São
Paulo, 03/02/1994, página 3).
Lacerações labiais com arrancamento do
freio labial e/ou ferimento das gengivas, chegando inclusive a perda de dentes.
Ferimentos que deixam na pele a marca dos
objetos que os produziu. Tipos de objetos mais comuns: vara, chicote, fio
elétrico, corda, fivela, cinto, cabide, escova de cabelo, raquetes, barra de
ferro, pedaço de pau, mãos, dedos, nós dos dedos, solado de chinelo ou sapato,
colher, faca, garfo, etc.
Caso concreto: A menina A.S., recém-nascida de um mês, foi atingida por
golpes de vassouras desferidos pelo próprio pai. C.A.C. atacou M.J.S., a mãe,
durante discussão em que a mulher o criticava por estar namorando sua amante,
V.S.S., na sua frente. São todos analfabetos, desempregados e alcoólatras, e
vivem pelas ruas do centro do Rio. A criança atingida morreu na madrugada, mas
somente pela manhã é que sua mãe constatou que A.S. estava sem vida, banhada em
sangue. Durante todo o dia de ontem o corpo de A.S., coberto com uma manta
encardida e em meio a quatro velas acesas por
mãos anônimas, foi
velado por uma multidão de curiosos. (O Estado de São Paulo, 27/08/1986).
Ferimentos causados pelo uso de corda, fio ou corrente para
prender mãos, pés ou pescoço.
Caso concreto: Garotos eram mantidos acorrentados pelo pai. Dois irmãos,
de oito e nove anos, foram encontrados anteontem pela polícia de Guaianazes,
zona leste de São Paulo, presos a correntes fechadas por cadeados. M.S.S., 8,
R.S.S., 9, moram com a família. A mãe dos garotos disse aos policiais que o
marido “é um pouco violento”. Segundo ela, seu marido costuma aplicar castigos
físicos nos meninos e colocá-los ajoelhados sobre grãos de milho, além de
amarrá-los. As crianças foram entregues à mãe.(Folha de São Paulo, 18/12/1993,
página 3, caderno Cotidiano).
Presença de mordidas humanas ou equimoses circulares produzidas por
sucção, localizadas geralmente nas bochechas, tórax, abdome, nádegas e coxas.
Atenção: Caso as mordidas e equimoses
localizem-se em regiões como mamas ou parte interna das coxas, a hipótese de abuso
sexual deve ser averiguada.
Ferimentos da mucosa oral provenientes da ação
de obrigar a criança a comer à força, através da introdução brusca e violenta
de colher na boca.
Ferimentos na cabeça causados por
arrancamento de mechas de cabelo.
Orelha de boxeador ou orelha em couve-flor: Lesões recentes ou
presença de deformidades na região externa das orelhas já cicatrizadas,
provenientes de lacerações traumáticas da cartilagem.
Ferimentos produzidos por instrumentos
perfuro cortantes
(faca, punhal, espeto, etc) usados geralmente com requinte de perversidade, mas
não com a finalidade de levar a morte.
Ferimentos em diferentes estágios de
cicatrização
que aparecem geralmente em grupo, provocados por espancamentos constantes.
Queimaduras:
Geralmente
a queimadura acidental apresenta forma irregular devido a reação que temos de
afastar o corpo imediatamente do instrumento causador do dano. Já as
queimaduras provenientes de maus-tratos, além de profundas, são bem delineadas.
Tipos de queimaduras:
a)
Queimadura em forma de luva: é produzida na mão ao ser mergulhada em
líquido quente.
Ex:
essa lesão é provocada, por exemplo, para corrigir crianças que foram pegas
roubando alguma coisa, masturbando-se ou para obrigar crianças canhotas a
usarem a mão direita.
b)
Queimadura em forma de bota: produzida no pé ao ser mergulhado em
líquido quente.
Ex:
muitos pais usam esse tipo de maus-tratos como forma de obrigar os filhos a não
saírem de casa.
c)
Queimadura de cigarro: geralmente produzida em série e localizada em
regiões do corpo que ficam escondidas e cobertas (genitais, nádegas, mamilos,
sola dos pés, etc).
Caso concreto: M.M.S., de 9 anos de idade, foi atendida no posto de
saúde municipal com queimaduras na perna provocadas pelo pai, J.E.S., com um
pedaço de lenha em brasa. A aparente razão da agressão foi a briga entre os
irmãos, impedindo-o de dormir, pois se encontrava cansado após brincar a
segunda-feira de carnaval até a madrugada. Como antecedentes J.E.S. queimara,
há tempos atrás, o lábio de outra filha, R.M.S. com cigarro. A mãe deu queixa
no distrito policial e a criança foi submetida a exame no IML. (CRAMI,
04/03/1987).
d)
Queimadura localizada na região genital e nádegas provocada por imersão
em líquido quente.
Ex:
geralmente esse tipo de maus-tratos é usado para disciplinar crianças que ainda
não controlam o esfíncter e urinam ou defecam nas próprias roupas.
e)
Queimaduras provocadas por líquidos quentes atirados propositadamente
sobre a criança. Esse tipo de queimadura se caracteriza por atingir várias
áreas do corpo, mantendo a mesma gravidade, atingindo geralmente a face e parte
posterior do ombro.
Caso concreto: Faleceu na madrugada de sábado, no hospital Monumento, em
São Paulo, o garoto E.S.D., de seis anos, vítima de queimaduras por todo o
corpo, causadas por água fervendo que foi atirada sobre ele por sua mãe, que se
dizia “tomada por um espírito mau”. O fato aconteceu há duas semanas, em Mogi
das Cruzes. Segundo explicou o padrasto do menino, W.R., o garoto se encontrava
no interior da casa, quando um “espírito baixou” em S.F.S.D., mãe de E.S.D.E. “obrigou-a a fazer tudo que ele mandasse”. O espírito
mandou-a buscar água fria, esquentá-la, e ela foi aos poucos jogando sobre o
garoto. “Nãotenho vergonha de contar isso, pois sei que sou inocente. Não sou
louca não”, afirmou ao ser interrogada pelo delegado do Distrito Central de
Mogi, que indiciou o casal em inquérito por lesão corporal dolosa. Agora, os
dois terão que responder também por homicídio. Na polícia, o padrasto explicou
que “o espírito que tomou o corpo de S.F.S.D. foi mandado pelo seu ex-marido
que reside em Belo Horizonte, onde possui um centro espírita. Quando ela o
abandonou e levou os filhos, ele prometeu vingança”. S.F.D.S. está grávida de
três meses. É mãe de E.S.D. e de outro filho. Depois de haver conduzido o
garoto queimado à Santa Casa de Misericórdia de Mogi, ela contou que não sabia
de nada que havia feito. “Fiquei zonza e perdi os sentidos. Quando acordei, meu
marido contou tudo e fiquei muito espantada. Comecei a chorar quando vi meu
filhinho, internado no hospital”. (Correio Popular, 03/09/1986)
f)
Queimaduras localizadas nas dobras de cotovelo, pescoço ou axilas devem
levantar suspeitas de maus-tratos por serem áreas que dificilmente são
queimadas acidentalmente.
g)
Queimaduras que retratam as formas dos objetos que as produziu, como por
exemplo: ferro elétrico, chapa de fogão, colher, faca, garfo, fundo de
frigideira, tampa de panela, lâmpadas, etc.
Caso concreto: Z.O.C., de seis anos, foi torturada no Rio pelo seu
padrasto, J.M.P., de 22 anos, que a queimou nas nádegas, coxas e pés, com um
ferro de passar roupa. Na delegacia de polícia, ele explicou que a garota mexeu
no despertador, fazendo com que perdesse a hora. Além de queimar a menina,
colocou sal sobre os ferimentos “para arder bastante”. A mãe de Z.O.C. estava
viajando e por isso ela buscou ajuda de uma vizinha que a levou ao posto
policial. A garota depois de medicada foi entregue a uma unidade da Febem. (O
Estado de São Paulo).
2. Diagnóstico Interno:
de ordem
mais complexa, somente pode ser feito por médicos, cujos conhecimentos
especializados poderão identificar as lesões através de radiografias,
tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas, etc.
Lesões
Identificadas por Exame Interno Fraturas:
a)
Fraturas de crânio: podem
adquirir forma estrelada ou “em mapa mundi”.
b)
Fraturas mal explicadas no
nariz, rosto, braços, pernas, que, pela ausência de tratamento ortopédico
correto, podem consolidar-se causando uma deformidade.
Caso concreto: Criança de 4 meses tem braços e nariz fraturados pelo
próprio pai. Policiais do Posto de Comando Avançado 4 (Seis Bocas) prenderam na
tarde de ontem o desocupado Geraldo Inácio da Silva minutos depois dele ter
agredido sua filha, a
pequena R. I. C., de quatro meses, que teve os dois braços e o nariz quebrados
e sofreu várias escoriações. Um dos obstáculos para fazer o flagrante do pai
agressor, segundo o delegado Francisco Leite, é que a mãe da menina não
compareceu à delegacia por medo ser presa devido às facadas que deu no marido.
“Quando viu a filha com os braços e o nariz quebrados a mãe se desesperou e o
feriu a golpes de faca nas pernas”.
Perguntado pelo motivo que o levou a agredir a criança, Geraldo Inácio limitou-se
a afirmar que nada tinha a declarar. (Jornal Diário do Nordeste, 16/11/1995,
página17).
c)
Fraturas de costelas
geralmente causadas por impactos violentos causados por chutes e arremesso do
corpo sobre superfícies planas.
d)
Fraturas de bacia, muito
raras em crianças, geralmente decorrentes de impactos muito violentos.
3.
Exame físico pós-morte ou exame
necroscópico: só pode ser efetuado por médico legista. A
obrigatoriedade desse último tipo de exame é imposta por lei (no art. 158, CPP)
sempre que uma criança vier a óbito em decorrência de morte violenta ou
suspeita (Ex: Quedas, acidentes automobilísticos, homicídios, envenenamentos,
etc).
Roturas:
a)
Roturas viscerais localizadas no fígado, baço, rim, intestino, etc, ocasionadas
geralmente por socos e chutes na parede abdominal.
Caso concreto: Garoto é torturado pela mãe desde 8 anos. “Desejo boa
sorte pra ela, mas não quero ver nunca mais”. A frase, de um garoto de 15 anos
para sua mãe, pode parecer cruel, mas só pra quem não conhece a história de
Osmar. Desde os 8 anos, Osmar é torturado por sua mãe, Maria Aparecida, presa desde
o ano passado por maus-tratos ao filho. Maria Aparecida cravou uma chave de
fenda do céu da boca de Osmar, cortou sua orelha esquerda, arrancou parte de
seus dentes com alicate e, de tanto chutar seu estômago, o intestino de Osmar
rompeu-se. Motivo de tanta violência: Osmar se parece com uma meia-irmã, filha
de seu pai fora do casamento com Maria Aparecida. Os outros três irmãos, que
não se parecem com a meia-irmã, nunca foram molestados ou torturados por Maria
Aparecida. (Folha de São Paulo, 09/12/1995, página 03).
Fique em Estado de
Alerta Quando Presenciar:
@ Fratura
nos dois ombros em crianças abaixo de 7 anos.
Ex:
Sacudir a criança violentamente segurando a mesma pelos braços
@ Lesões
incompatíveis com a idade da criança.
Ex:
Fraturas e quedas em bebês que ainda não andam
@ Fratura
de crânio bilateral
Ex:
Criança jogada contra a parede ou espancada várias vezes
@ Lesões
no rosto com fratura do maxilar
Ex:
Podem acontecer em decorrência de tapas ou socos
@ Múltiplas
Lesões ou fraturas em diferentes estágios de cicatrização.
Uma
injustificável demora na busca de atendimento médico para a criança.
Fonte:
Maria Leolina Couto Cunha
Especialista na Área do Enfrentamento da
Violência contra Crianças e Adolescentes
Professora Universitária. Advogada. Master
Coach. Analista Comportamental.
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